DOIS MODELOS DE ESTADO: LIBERAL E ANARQUISTA

Liberalismo - A propriedade e o Estado

Muitos filósofos trataram do tema Estado, como fruto de um pacto ou contrato a partir da união dos indivíduos. Em geral, esses filósofos se basearam no direito natural, ou seja, no jusnaturalismo. Hobbes, Rousseau e Locke discordaram do significado exato desses direitos, mas, de qualquer forma, muitas de suas teorias filosóficas foram bem-aceitas por uma classe tipicamente moderna, que é a burguesia. Em síntese, esse ideário ajudou a burguesia a se libertar da mediação política da tradição medieval e da Igreja Católica.

De modo especial, John Locke, ao se referir aos direitos naturais, pensava que todos nascem com direito:

      ·     à vida

      ·     à liberdade

      ·     à propriedade

Por isso, é função do Estado fazer com que a vida, a liberdade e a igualdade de cada um sejam respeitadas. Dessa maneira, a burguesia, que estava em plena ascensão entre os séculos XVII e XVIII, encontrou nessa teoria uma das bases para a legitimação de seu poder.

Com a teoria do indivíduo, o proprietário é livre para lucrar com o comércio e a indústria, constituiu-se o fundamento do liberalismo (doutrina baseada na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal). No liberalismo, o Estado é responsável pela guarda das propriedades particulares contra os pobres, já que esses teriam perdido sua propriedade por usarem mal a própria liberdade. Assim, a pobreza é tida como responsabilidade do pobre, que deve usar a sua liberdade para o trabalho como fonte de novas propriedades.

Desejo ser escravo

Étienne de La Boétie nasceu em Sarlat, no ano de 1530. Amigo de Michel de Montaigne, outro importante humanista francês.

La Boétie procurou explicar o motivo pelo qual as pessoas obedecem o tirano. Suas observações e reflexões o levaram a afirmar que a sujeição de muitos por um tirano está relacionada muito mais com desejo do que com medo.

Segundo La Boétie, elas entregam a sua liberdade e se tornam escravas por um salário bem baixo para um dia poderem conseguir bens. É o desejo de bens e de riqueza que torna esses indivíduos servos voluntários, e não simplesmente a luta pela sobrevivência.

Por isso, se o poder de quem está no topo da pirâmide social é alimentado pelo desejo de bens das pessoas que estão abaixo, contra isso só há uma maneira para alcançar de novo a liberdade: não desejar mais bens desnecessários. Dessa forma, não há mais a busca e/ou aceitação da tirania de outras pessoas.

Para La Boétie, essas pessoas se tornam escravas por livre vontade, vivendo uma verdadeira servidão voluntária.

O anarquismo

Como você sabe, no senso comum, o anarquismo é algo sem organização, em que qualquer um pode fazer o que bem entende. A teoria anarquista não defende que cada um possa fazer o que bem entende, mas sim que a organização política deva ser de modo tal que cada indivíduo possa participar do poder sem a instalação de um Estado que governe a todos.

O anarquismo é uma teoria social e movimento político, presente na história ocidental do século XIX e da primeira metade do século XX, que sustenta a ideia de que a sociedade existe de forma independente e antagônica ao poder exercido pelo Estado, sendo este considerado dispensável e até mesmo nocivo ao estabelecimento de uma autêntica comunidade humana.

Os anarquistas têm como centro da ação política o indivíduo livre, autônomo, ou seja, capaz de se autogovernar e de participar de sociedade na qual a descentralização do poder é um princípio fundamental. A autonomia no anarquismo exige que o indivíduo livre exerça a sua própria autoridade, sendo essa a única possível. Ou seja, no anarquismo, espera-se que as pessoas não precisem de governo para poder viver, pois se acredita que os seres humanos tenham a capacidade de viver em paz e em liberdade.

Por isso, os anarquistas combateram o Estado. Para eles, o Estado não garante a liberdade; pelo contrário, provoca a escravidão, pois controla a vida de todos, desde o nascimento até a morte. Por exemplo, quando nascemos, temos de ser registrados e, depois, temos de tirar vários documentos. No caso dos homens, aos 18 anos, é obrigatória a apresentação para o serviço militar. Finalmente, precisamos de autorização até mesmo para o sepultamento, quando ganhamos mais um documento – o atestado de óbito –, para provar que estamos mortos.

Para os anarquistas, o Estado destrói a vida das pessoas, quer pela burocracia, quer pelo uso da força, como é o caso da polícia. Quanto à democracia burguesa, merece ser criticada e superada por favorecer a desigualdade social e não permitir a construção de uma sociedade de liberdade para todos.

Poderíamos resumir a ação direta do anarquismo nessas duas palavras: liberdade e responsabilidade, uma vez que seu ideário propõe a eliminação de toda forma de hierarquia entre os homens.

Utopia de máscara nova

Juventude insatisfeita pede a reforma da velha democracia liberal

Um misterioso sorriso por trás de um bigode irônico e o desejo de fazer uma nova política, descolada dos partidos, movimentos sociais e representantes atuais. Foi assim, vestindo uma antiga, porém ainda contemporânea utopia, que milhares de jovens saíram às ruas para uma nova jornada em junho. No rosto da juventude, a figura idealizada de Guy Fawkes, um inglês do século XVII que tenta incendiar o parlamento e assassinar o rei como método de transformação da sociedade.

Assim como o caricato mascarado, a utopia por trás do inglês ganhou força e sentido para as vozes nas ruas das cidades brasileiras nos últimos meses. Elas bradaram contra os partidos políticos, seus representantes e os movimentos sociais institucionalizados - como UNE, MST, CUT - além das próprias instituições capitalistas. Nos cartazes, o grito grafado: "Vocês não nos representam". Seria a velha utopia anarquista ganhando ares modernos com mobilizações estruturadas agora em redes sociais e digitais? Ou apenas uma crise de representatividade política do sistema atual?

Para quem esteve no protagonismo da mobilização, a indignação das massas teve como alvo o governo e os movimentos sociais organizados - com destaque para CUT, MST, UNE e o próprio PT. É preciso repensar as ações para que se consiga ganhar, novamente, a adesão popular. "Os partidos e as organizações mais tradicionais precisam se reinventar. Os protestos mostraram o que há alguns anos à nova esquerda já vinha fazendo: a revisão de paradigmas da esquerda organizada. Mas o povo tem que ter paciência no decorrer desse processo, pois tudo isso será construído coletivamente e não individualmente", defende Afonso Fernandes, membro do Centro Acadêmico Manuel Maurício, IFCS/UFRJ, e aluno do curso de História.

Um processo lento, pautado em reformas políticas e institucionais, mas tendo a urgência e o calor das ruas como catalisador. É assim que também pensa Raphael Godoi, estudante ainda do ensino médio e integrante do Fórum de Lutas contra o Aumento da Passagem: "Conseguimos reunir 3 mil pessoas em uma plenária e agora vemos as pessoas discutindo política e vendo o valor de seus votos. Já os políticos parecem mais cautelosos diante da vigilância e da pressão da sociedade. Eles sabem que a qualquer momento poderemos voltar a tomar as ruas". É melhor, então, nem guardar a máscara de Guy Fawkes.

(trecho de uma reportagem sobre a manifestação em junho de 2013)

Filme V de Vingança

"Lembrai, lembrai do cinco de novembro

A pólvora, a traição, o ardil

Por isso não vejo como esquecer

Uma traição de pólvora tão vil"

Sinopse do filme: V de Vingança

Em uma Inglaterra do futuro, onde está em vigor um regime totalitário, vive Evey Hammond (Natalie Portman). Ela é salva de uma situação de vida ou morte por um homem mascarado, conhecido apenas pelo codinome V (Hugo Weaving), que é extremamente carismático e habilidoso na arte do combate e da destruição. Ao convocar seus compatriotas a se rebelar contra a tirania e a opressão do governo inglês, V provoca uma verdadeira revolução. Enquanto Evey tenta saber mais sobre o passado de V, ela termina por descobrir quem é e seu papel no plano de seu salvador para trazer liberdade e justiça ao país.