Vida útil
Ao longo da vida, somos cobrados o tempo todo.
E a vida vai sendo julgada. Em função da
eficácia. Da produção de efeitos no mundo. Que coincidem ou não com as
expectativas de quem nos julga. Com o que esperam de nós. Do quanto lhes somos
úteis.
E essa utilidade tornou-se critério hegemônico para a identificação da vida que vale a pena ser vivida. Invocado em toda a parte
para premiar e punir. Utilidade que também encontra abrigo no pensamento filosófico. No utilitarismo moral.
Utilidade e utilitarismo
Identificar a utilidade de uma coisa implica investigar fora dela,
focar no resto, no outro, no que ela não é. Porque a utilidade de qualquer coisa nunca está nela própria. Mas em corpos sobre os quais age e
produz efeitos.
Quando nos perguntamos sobre a utilidade de um colírio, respondemos que o mesmo é útil para limpar os olhos.
Utilidade e
consequencialismo
Para julgar a vida à moda utilitarista, há que
se considerar tudo que o vivente se dispõe a afetar.
Assim, quando alguém lhe perguntar:
— E aí! Como vai a vida?
Você poderá responder:
— Sei lá. Diga você, que é
exterior a mim. Afetado por mim. Que resulta da minha presença. Que é efeito da
minha existência. Porque eu mesmo não posso saber.
Quando dizemos que o valor de uma conduta não está nela, isto inclui tanto seus aspectos objetivos quanto
subjetivos. O que há de objetivo na ação? Aquilo que o agente faz,
propriamente. A materialidade da conduta. Seu deslocamento efetivo, sua
intervenção.
E de subjetivo? E a intenção de quem age. O que o
agente pretendia que acontecesse. Pois o valor da ação tampouco se encontra
nesta intenção. Não depende de boas ou más intenções. Por isso, não é por não
querer que algo aconteça, que me encontro isento de responsabilidade. Afinal, com ou sem intenção, minha ação foi determinante para o acontecimento.
Para os utilitaristas, o valor de qualquer ação está nas suas consequências. Só saberemos se o agente agiu
bem ou mal quando considerarmos o que efetivamente aconteceu a partir desta
ação.
Utilidade e bons efeitos
Agiria bem aquele que determinasse no mundo um
efeito coincidente com o que pretendia quando deliberou por aquela ação.
Agiria bem aquele que se desse bem. Que conseguisse o que queria. Que alcançasse as próprias metas. Que se julgasse vitorioso.
Mas, não é essa a concepção
utilitarista. Porque aqui, o bom efeito não é o sucesso de quem age. E sim, a
alegria do maior número de afetados pela ação. Princípio da utilidade como
fundamento da moral. Proposto pelo jurista inglês Jeremy Bentham. Segundo o
qual, na deliberação entre várias condutas ou políticas sociais, devemos optar pelas que ensejarem melhores consequências para todos os envolvidos.
Em outras palavras, a ação boa é
a que promove o maior bem-estar para o conjunto das pessoas. Desta proposta,
três inferências são imediatas.
Primeiro, que as ações são julgadas certas ou
erradas somente pela virtude de suas consequências. Nada mais importa. Segundo,
que a única consequência que permite atribuir à ação que lhe ensejou um valor
positivo ou negativo é a quantidade de bem-estar que dela decorre. Todo o resto
é irrelevante. E terceiro, que o bem-estar de cada uma das pessoas afetadas
pela ação — incluindo o próprio agente — tem o mesmo valor.
Em suma, a felicidade é o critério em função do
qual podemos afirmar que uma ação é moralmente correta, aceitável, elogiável ou
incorreta. Assim, o
utilitarismo define a moralidade de um ato pela felicidade que dele advém.
Utilidade e finalismo
Além do consequencialismo — fundado na felicidade
do maior número — as reflexões utilitaristas inscrevem-se numa moral finalista.
Assim, dentre as consequências ou efeitos da ação a ser deliberada ou
valorada, servem como critério aquelas que dizem respeito a uma suposta finalidade do agente.
“Para provar que uma coisa é boa, é preciso necessariamente mostrar que esta coisa é o meio para alcançar uma outra, cujo valor admitimos sem prova. Provamos que a arte
médica é boa porque busca a saúde. Mas será possível demonstrar que a saúde ela mesma é boa? A arte musical é boa porque, entre outras razões, causa prazer. Mas que prova fornecer para demonstrar a bondade
do prazer? Desta forma, se fornecemos uma fórmula de ação ampla que compreenda todas as coisas boas por elas mesmas, e
que todas as outras coisas só serão boas como meios para estas e não como fins, esta fórmula pode ser aceita ou rejeitada, mas não provada, no sentido ordinário do termo” (MILL, J.S. Utilitarismo).
Importa a felicidade dos outros. De muitos outros. Estavam convencidos de que a vida de cada um, como a sua e a minha, só poderia valer apena se os que nos cercam pudessem também viver
dignamente.
Utilidade e Reformismo
moderado
Preocupavam-se em resolver concretamente problemas morais em vez de simplesmente refletir sobres eles.
Retirando-a das divagações estéreis sobre os
valores e aproximando-a das decisões políticas. Por intermédio das quais a dor
de muita gente pudesse ser diminuída. E, para os mais ambiciosos, o prazer aumentado.
Nesse sentido, os militaristas reaproximam, na modernidade, a filosofia moral
da filosofia política, separadas desde Aristóteles.
Todo utilitarista, ainda que inconformado, propunha grandes mudanças nas já estabelecidas estruturas sociais.
Portanto, esta lista de reformas, enquanto tal, não tem valor algum. Poderemos julgá-la se, quando adotadas,
tiverem trazido efetiva melhora na vida do maior número.
Tomemos, por exemplo, a campanha eleitoral de um candidato ao
governo. Ela pode ser julgada por ela mesma. Pela sua lisura. Pela pertinência das propostas. Pela coerência entre elas. Pelo respeito aos
demais candidatos. E outras características suas. Neste caso, o valor da
campanha não depende da eleição do candidato. Do resultado da campanha, que
pode ter sido fantástica mesmo levando o candidato à derrota. Esta não é a
perspectiva utilitarista.
O valor de qualquer iniciativa é relativo ao sucesso ou
fracasso da mesma.
Utilidade e altruísmo
A melhor conduta é a que fizer advir maior felicidade ao maior número de envolvidos ou afetados por ela.
Primeira conclusão: contrariamente ao que
você e eu poderíamos pensar a partir do uso coloquial do termo utilitarista, a moral por eles proposta não é egoísta. Afinal, a felicidade — critério da valoração moral — não é a do agente, ou só a do agente, mas a de todos os afetados. J.S.
Mill diria que o ideal utilitarista é a felicidade geral e não a felicidade
pessoal.
Todos os eventuais afetados devem ser
respeitados e considerados igualmente, pouco importando o sexo, a cor da pele,
o país de origem, a nobreza familiar, idade ou riqueza. E a
felicidade do agente é só mais uma no meio da dos demais.
Assim, quatro são as possibilidades de
consequência de uma ação: na primeira, a ação enseja a felicidade do maior
número e também do agente. Neste caso, seu valor é — pelos dois motivos — positivo. Na segunda, a ação enseja a tristeza do maior número e também do
agente. Seu valor é negativo. Na terceira, a ação enseja a felicidade do
agente, mas a tristeza do maior número. Negativa, para os utilitaristas. Mas
aplaudida pelos egoístas morais.
Na quarta, a ação produz tristeza para
seu agente e alegria para o maior número. Agente que abre mão daquilo que supõe
vai alegrá-lo em nome da alegria de mais gente. Esse caso é o que mais nos interessa.
Que condena seu agente a agir na contramão de seus apetites. No caso deles não
coincidirem com o interesse da maioria.
Utilidade e avaliação da felicidade
Bentham e Mill definiam prazer como estado afetivo agradável. Decorrente da satisfação de um desejo ou de uma inclinação
do corpo. Do exercício harmonioso de uma atividade.
Com a lógica consequencialista dos
julgamentos morais, estamos obrigados a considerar os efeitos possíveis de um
ato junto a pessoas que circulam geográfica, social e economicamente distantes
do seu agente. Em outros espaços. Seria lógico aventar a hipótese teórica de incluir neste universo de afetados, indivíduos de outros tempos, de gerações futuras.
Para muitos militaristas, desconsiderar os que estão por vir seria uma discriminação indevida. Afinal, só se
diferenciam de nós por terem nascido mais tarde.
Apesar de toda esta dificuldade, é
inegável que temos a responsabilidade por um patrimônio que nos foi legado por
gerações passadas e influenciará as futuras.
Teoria do indivíduo
INDIVÍDUO definido por Duns Scot: "Chama-se
de indivíduo, ou seja, o que é numericamente uno, aquilo que não é divisível em
muitas coisas e se distingue numericamente de qualquer outra. Contudo, este, em
seu modo de ser, em sua singularidade, é caracterizado por uma determinação
última ou "realidade última" da natureza que o constitui (INDIVIDUALIZAÇÃO),
de tal forma que inclui um conjunto ilimitado de determinações, em virtude das
quais a natureza comum se restringe até se tornar este determinado ente.
Desse ponto de vista, o indivíduo não é caracterizado pela indivisibilidade,
mas pela infinidade de suas determinações.
Utilitarismo
Os
Princípios:
- Em
primeiro lugar, o utilitarismo é a tentativa de transformar a ética em ciência
positiva da conduta humana, ciência que Bentham queria tornar "exata como
a matemática" Essa característica faz do utilitarismo um aspecto fundamental do
movimento positivista, ao mesmo tempo em que lhe garante um lugar importante na
história da ética.
- Liga-se
à tradição hedonista, que vê no prazer o único móvel a que o homem ou, em
geral, o ser vivo, obedece.
- O fim
de qualquer atividade humana é "a maior felicidade possível, compartilhada
pelo maior número possível de pessoas.
- Associação
estreita do utilitarismo com as doutrinas da nascente ciência econômica.
- Espírito
reformador dos utilitaristas no campo político e social: preocuparam-se em pôr
sua doutrina moral a serviço de reformas que deveriam aumentar o bem-estar e
felicidade dos homens em vários campos.
O indivíduo utilitarista
Para o
utilitarismo, o homem é um ser que só é livre quando se desenvolve
intelectualmente e é capaz de fazer escolhas morais, diferentemente dos preceitos de Locke, que afirmava a liberdade do homem a partir da natureza.
Também
não é por um contrato original que o homem passaria a desenvolver a
civilização. Primeiro, porque esse contrato não pode ser provado historicamente
e segundo porque, para se firmar o contrato, todos teriam certa igualdade. Para
Locke, os ricos se tornaram ricos em função do exercício moral da liberdade. A
riqueza era, assim, uma recompensa do bom uso da liberdade, sem dano aos
outros. Se pensarmos historicamente, isso não é uma verdade, pois sabemos que o
processo de enriquecimento está atrelado ao processo de subordinação e empobrecimento do outro.
Para
o utilitarismo, o homem é um ser que necessita vivenciar seus desejos e, com
isso, vivenciar o prazer, o fim último de todos os seres vivos. Ele é um ser passional (relativo à paixão, entendida como
sentimento de amor ardente), não apenas racional ou natural. Para ajudar
o homem, os utilitaristas pensaram em criar uma ciência moral tão exata quanto
a Matemática, até mesmo para dar conta de um de seus problemas fundamentais,
qual seja: como alcançar o prazer, sem produzir dor?
De
fato, quando se considera o prazer como finalidade ética, temos aquilo que se
chama hedonismo. No entanto, o hedonismo utilitarista está fundamentalmente
preocupado com a vida em sociedade. Portanto, a noção de prazer e dor deve ser
compartilhada, surgindo dessa partilha a verdadeira moral.
·
HEDONISMO. Termo que indica tanto a procura indiscriminada do prazer,
quanto à doutrina filosófica que considera o prazer como o único bem possível,
portanto como o fundamento de vida moral. Essa doutrina foi sustentada por uma das
escolas socráticas, a Cirenaica, fundada por Aristipo; foi retomada por
Epicuro, segundo o qual "o prazer é o princípio e o fim da vida
feliz". O hedonismo distingue-se do utilitarismo do séc. XVIII porque,
para este último, o bem não está no prazer individual, mas no prazer do
"maior número possível de pessoas", ou seja, na utilidade social.
JOHN LOCKE
Para
Locke, pensar a vida humana em períodos primordiais, os quais ele e outros
autores como Thomas Hobbes e Jean Jacques Rousseau chamaram de estado de
natureza, pode favorecer a compreensão sobre a necessidade humana de romper com o estado de natureza e criar o estado de sociedade ou de cultura.
Locke
entendia que, para compreender o poder político, fazia-se muito importante uma
reflexão que procurasse responder ao que teria levado os homens a sair do
estado de natureza e passar a viver em sociedade com a organização de governos
e leis para regular suas relações.
De
acordo com sua filosofia, todos os homens nasciam com três direitos: liberdade,
igualdade e garantia de vida. No estado de natureza eram livres, porque não precisavam pedir permissão ou depender da vontade de outro homem;
eram iguais, pois nenhum possuía nada a mais que outro, recebendo todos as
mesmas vantagens da natureza e as mesmas faculdades. A garantia de vida era
dada por uma lei própria do estado de natureza, segundo a qual, por serem
iguais e independentes, os homens não deveriam prejudicar uns aos outros e
poderiam punir quem viesse a ameaçar a vida deles.
No
estado de natureza, para Locke, os homens vivem situação de paz. Porém, ele
entende que esse estado de paz é ameaçado quando um homem coloca outrem sob seu
poder e o submete à sua vontade. Rompe-se, assim, o estado de natureza e
instala-se o estado de guerra. Para recuperar o estado de paz, é necessário que
os homens se unam em um contrato por meio do qual evitem os inconvenientes do
estado de guerra.
Nesse
contrato, os homens concordaram que, para evitar que eles fossem usurpados,
deveriam eleger um governo, ao qual caberia defendê-los. Assim, todos deveriam
respeitar a vida, a propriedade e a liberdade, e o governo ou Estado seria
responsável pela manutenção da paz. O governo deveria lutar contra quem quer
que tentasse desrespeitar a condição natural de igualdade e liberdade. A
partir disso, para Locke, começou a civilização.
É
importante diferenciar o Direito Natural do Direito Positivo. Esses dois
conceitos são fundamentais para a formação cidadã. O Direito Natural seria uma derivação da razão correta – assim como a natureza tem suas leis, o homem
também teria, por natureza, as suas. Já o Direito Positivo seria o conjunto de
leis que os homens criam para conviver em sociedade.
Em
Locke, a liberdade, a propriedade e a vida são constitutivos do Direito Natural
de cada indivíduo. No entanto, para mantê-lo, o homem precisa conviver com
outros que têm o mesmo Direito Natural; então, para que o convívio seja
possível, os homens necessitam produzir leis positivas – no sentido de inventadas
– para manutenção desses mesmos direitos naturais. Assim, a partir do Direito
Natural de cada um, cria-se o Direito Positivo a que todos têm de obedecer.
Na
filosofia de John Locke, há a valorização do indivíduo como agente histórico e
jurídico. Além disso, em razão do empirismo, o indivíduo também é responsável
pela aquisição e produção do conhecimento, sendo a felicidade, sem dúvida, o
fim último da realização individual.
Por
isso, toda ação depende necessariamente do indivíduo. O tipo de governo que ele
deixa existir, o tipo de relações sociais sob as quais viverá; enfim, sua
felicidade ou tristeza não compete mais ao rei ou ao senhor feudal, mas somente
ao indivíduo.
STUART MILL
Na obra
Sobre a liberdade, de Stuart Mill, em que encontramos uma noção do
indivíduo segundo o utilitarismo.
Para
Mill, a diferença social degrada (degenera a moral;
estraga) tanto os ricos como os pobres. Por isso, a igualdade deve ser
buscada. Ela será mais útil na produção de prazeres. As relações de
subordinação não são bem-vindas, como patrão e empregado, homem e mulher, rico
e pobre etc. Ele acreditava que, se a sociedade
deixasse o indivíduo viver da forma que o
fizesse feliz, isso lhe permitiria atingir todo o seu potencial. O que
beneficiaria toda a sociedade, já que as realizações dos talentos isolados
contribuem para o bem geral. Outra
ideia importante de Mill deriva da necessidade de coexistir pacificamente,
pois, ao pagar, o patrão perde e, ao trabalhar, é o empregado quem perde,
criando-se, portanto, uma tensão. Para evitá-la, seria fundamental que não
houvesse nenhuma divisão social.
JEREMY BENTHAM
Jeremy Bentham, filósofo e reformista legal,
estava convencido de que toda atividade humana era governada por apenas duas
forças motivadoras: evitar a dor e buscar o prazer. Em Uma introdução aos
princípios da moral e da legislação (1789), ele argumentou que todas as
decisões sociais e políticas devem ser feitas com o objetivo de alcançar a
máxima felicidade possível para o máximo de pessoas possível. Bentham
acreditava que o valor moral de tais decisões relaciona-se diretamente com sua
utilidade, ou eficiência, em causar felicidade ou prazer. Numa sociedade
governada por essa abordagem "utilitarista", ele afirmava, os
conflitos de interesse entre indivíduos poderiam ser resolvidos pelos
legisladores, guiados apenas pelo princípio da criação da mais ampla propagação
possível de contentamento. Se podemos deixar todo mundo feliz, então, melhor
ainda. Mas se uma escolha é necessária, deve-se preferir favorecer a maioria
sobre a minoria.
Calculando o prazer
De maneira controversa, Bentham propõe um
"cálculo da felicidade" que possa expressar matematicamente o grau de
felicidade sentida pelo indivíduo.
Bentham admitia uma igualdade humana fundamental, com a felicidade
plena sendo acessível a todos, independente
de capacidade ou de classe social.
Referência Bibliográfica:
DE BARROS FILHO, Clóvis. A vida que vale a pena ser vivida. Editora Vozes, 2010.
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Fondo de cultura econômica, 2004.
BUCKINGHAM, Will; BURNHAM, Douglas. O livro da Filosofia. São Paulo: Globo, 2011, p. 130-133, 174,190-191.
